Oficialmente os preços dos combustíveis deixaram de ser administrados pelo governo. A legislação que possibilitou a abertura do mercado de petróleo no Brasil estimula a competição e nesse sentido foi criada uma agência reguladora (ANP) que desde a sua instalação tem procurado baixar normas para facilitar a presença de mais companhias nos vários segmentos do setor.

O monopólio que a Petrobras exercia de direito desapareceu, mas na prática é muito difícil rompê-lo nas áreas em que a estatal já detinha toda uma infraestrutura. No refino, por exemplo, nenhum grupo econômico se aventurou a competir diretamente com a Petrobras no Brasil. E ainda que a exportação e importação de derivados de petróleo estejam livres, poucas transações têm sido feitas porque, para concretizá-las, é preciso utilizar terminais marítimos e dutos que pertencem a uma subsidiária da Petrobras.


O acesso a essa infraestrutura é assegurado pela legislação mas também depende de capacidade ociosa, o que torna o negócio arriscado para terceiros, além de ser uma possível fonte de atrito comercial com a Petrobras. Então, verdadeiramente, a estatal tem a faca e o queijo para definir os preços domésticos dos principais combustíveis.


É claro que existem particularidades do mercado brasileiro que limitam esse espaço. O ETANOL, por exemplo, hoje é forte competidor da gasolina e do GNV (gás natural veicular). Um combustível acaba influenciando o preço do outro, especialmente durante a safra da cana.


E, por via indireta, o diesel acaba sofrendo influência do que acontece com a gasolina, o álcool e o GNV.


E, assim, os preços internos acabam se desvinculando em grande parte das cotações internacionais.


Essa realidade favoreceu os consumidores brasileiros no período em que o petróleo e os derivados subiram fortemente lá fora, em detrimento dos resultados da Petrobras.


Mas agora são os consumidores que estão devolvendo à estatal uma fatia do benefício recebido.


Calcula-se que a gasolina está 33% mais cara no Brasil que nos Estados Unidos. O problema é que essa estrutura de preços se mostra vulnerável a interesses políticos do governo federal, que exerce o papel de sócio controlador da Petrobras.


Ontem mesmo o presidente Lula disse que vai conversar com a empresa sobre os preços dos derivados, sobre os quais, em tese, não deveria exercer pressões.


Aqui reside um perigo, pois o presidente já montou seu palanque de 2010, e subiu nele. Se a formação desses preços fosse mais transparente, o risco de manipulações seria menor.